4 de novembro de 2025

Prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo & Sanções – Instituições não financeiras

Curso Presencial

Num mundo cada vez mais regulado, ignorar os riscos não é opção. Este curso prepara instituições não financeiras para identificar, prevenir e responder eficazmente ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e sanções.

Datas

Lisboa | 4 de novembro de 2025
Formato híbridocontacte-nos se pretende acesso remoto.

Horário

Laboral | 9h30 - 12h30
Duração | 3 horas

Preço

375 € | Acresce valor do IVA
Inclui coffee-breaks e certificado PwC

Objetivos

  • Analisar o enquadramento legal associado à prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (“PBC/CFT”) & Sanções bem como dos principais conceitos que lhes estão associados.
  • Compreender os deveres gerais de PBC/CFT & Sanções dispostos na Lei n.º 83/2017.
  • Reconhecer a evolução dos requisitos emanados pelas entidades reguladoras nestas matérias, os principais obstáculos à sua observância e respetivos mecanismos que garantem a eficácia do seu cumprimento.

Programa

Boas-vindas e orientação inicial

  • Principais definições e conceitos do tema
  • Enquadramento legal e regulamentar
  • Responsabilidades, coimas e sanções acessórias
  • As autoridades setoriais e os respetivos regulamentos
  • Principais definições e conceitos do tema
  • Como cumprir com as medidas restritivas impostas
  • Procedimentos e momentos de filtragem
  • Dever de identificação e diligência
    • Como identificar e conhecer o cliente
    • Beneficiários Efetivos
    • Pessoas Politicamente Expostas
    • Diligência Reforçada
    • Diligência Simplificada
  • Quando e como exercer o Dever de Recusa
  • Atualização de informação
    • Quando e como atualizar a informação dos clientes
    • Medidas a tomar em caso de não ser possível atualizar a informação
  • Procedimentos a realizar para cumprimento do Dever de Exame
  • Como e quando exercer o Dever de Abstenção
  • Dever de Controlo
  • Dever de Comunicação
  • Dever de Formação
  • Dever de Conservação
  • Dever de Não Divulgação
  • Dever de Colaboração

Tendências e desafios

Casos práticos

Objetivos do Curso

Política de Descontos

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Política de descontos

Destinatários do Curso

Destinatários

Colaboradores de entidades obrigadas à Lei n.º 83/2017 de departamentos de compliance, áreas comerciais, auditoria interna e outros colaboradores de instituições não financeiras cujas atribuições justifiquem o conhecimento das normas relativas à PBC/CFT & Sanções.

A presente formação poderá ser adaptada para membros dos órgãos de administração e fiscalização. Poderá também ser aprofundada para colaboradores com experiência em PBC/CFT & Sanções.

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Formadores

Rita Maria Pereira

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Director, PwC Portugal

Ana Monteiro Martins

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