Vamos falar de… Sociedades de Investimento Coletivo (com formador online)

As Sociedades de Investimento Coletivo (“SIC”) são uma forma específica de Organismo de Investimento Coletivo (“OIC”). Com a crescente complexidade do mercado e a evolução do quadro legal e fiscal em torno destas entidades, é fundamental que os profissionais da área compreendam os requisitos legais e fiscais associados às SIC.

Esta formação visa fornecer uma visão abrangente e atualizada sobre as SIC, abordando desde os conceitos fundamentais até as nuances específicas do regime fiscal e as implicações da conversão de outras estruturas de investimento em SIC.

Objetivos

Compreender os diferentes tipos de OIC, incluindo as SIC, e das entidades envolvidas na sua gestão e supervisão
Reconhecer os requisitos legais que regem as SIC, incluindo a composição do património, as operações permitidas, e os modelos de gestão (heterogestão vs autogestão)
Entender o regime fiscal aplicável às SIC, cobrindo aspetos como IRC, Imposto do Selo, e a tributação das sociedades participadas e dos participantes
Compreender as implicações legais e fiscais da conversão de outras entidades em SIC, incluindo a análise comparativa de diferentes cenários de participantes (residentes e não-residentes)
Conhecer ferramentas para calcular e comparar os custos envolvidos na conversão em SIC e a sua viabilidade para diferentes tipos de participantes

Programa

1. Enquadramento jurídico-tributário dos OIC

2. Regime legal das SIC

Requisitos gerais de uma SIC
Requisitos quanto à composição do património
Requisitos quanto às operações permitidas
Modelo de gestão – heterogestão e autogestão
Direitos dos acionistas

3. Regime fiscal das SIC

Em sede de IRC
Em sede de Imposto do Selo
Tributação das participadas da SIC
Tributação dos participantes das SIC

4. Conversão em SIC

Implicações legais
Implicações fiscais: Em sede de IRC e IMT

5. Aspetos práticos

Formadores

Luís Pedro Oliveira

Partner | PwC Portugal

Diogo Gonçalves Pires

Director | PwC Portugal

Rafaela Dias Regra

Senior Manager | PwC Portugal

Nelson Esteves

Manager | PwC Portugal

Destinatários

Diretores e quadros de departamentos da área contabilística, financeira e comercial, bem como outros interessados/ investidores no setor imobiliário, incluindo promotores imobiliários

Duração

4 horas | Horário: 09h00 - 13h00

Data

Online* | 24 de junho de 2025

* antes da formação será partilhado o link de acesso à sala de formação virtual.

Preço

450,00 € (Acresce valor do IVA)
Entrega de certificado PwC

Política de descontos

Créditos

4 créditos OCC

Inscrição

Ficha de inscrição

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Hugo Miguel Dias

Assurance and PwC´s Academy Partner, PwC Portugal

Catarina João Morgado

Director, PwC Portugal

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