Curso Online
As Sociedades de Investimento Coletivo (“SIC”) são uma forma específica de Organismo de Investimento Coletivo (“OIC”).
Com a crescente complexidade do mercado e a evolução do quadro legal e fiscal em torno destas entidades, é fundamental que os profissionais da área compreendam os requisitos legais e fiscais associados às SIC.
Esta formação visa fornecer uma visão abrangente e atualizada sobre as SIC, abordando desde os conceitos fundamentais até as nuances específicas do regime fiscal e as implicações da conversão de outras estruturas de investimento em SIC.
Datas
Online | A anunciar
* Antes da formação, enviamos o link de acesso à sala virtual
Horário
Laboral | 09h00 - 13h00
Duração | 4 horas
Preço
450 € | Acresce valor do IVA
Inclui certificado PwC
Objetivos
- Compreender os diferentes tipos de OIC, incluindo as SIC, e das entidades envolvidas na sua gestão e supervisão
- Reconhecer os requisitos legais que regem as SIC, incluindo a composição do património, as operações permitidas, e os modelos de gestão (heterogestão vs autogestão)
- Entender o regime fiscal aplicável às SIC, cobrindo aspetos como IRC, Imposto do Selo, e a tributação das sociedades participadas e dos participantes
- Compreender as implicações legais e fiscais da conversão de outras entidades em SIC, incluindo a análise comparativa de diferentes cenários de participantes (residentes e não-residentes)
- Conhecer ferramentas para calcular e comparar os custos envolvidos na conversão em SIC e a sua viabilidade para diferentes tipos de participantes
Programa
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Destinatários
Diretores e quadros de departamentos da área contabilística, financeira e comercial, bem como outros interessados/ investidores no setor imobiliário, incluindo promotores imobiliários.
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Formadores
Legal Partner – Societário e Fusões e Aquisições, PwC Portugal
Luís Pedro Oliveira é Legal Partner da PwC Portugal. Tem dedicado toda a sua carreira profissional ao Direito Societário e Fusões e Aquisições (M&A).
Rafaela Dias Regra
Senior Manager, PwC Portugal
Legal Senior Manager – Societário e Fusões e Aquisições, PwC Portugal
Nelson Esteves é Legal Senior Manager da PwC Portugal na área de prática de Societário e Fusões e Aquisições.
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